Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

STJ devolve guarda de criança a casal não inscrito no Cadastro Nacional de Adoção

criança aos pais adotivos que não estavam inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Digital Influencer terá conta reativada no Instagram

Juíza considerou alegação de que o usuário obtém seu sustento de publicações na rede social.

Saque indevido na conta poupança. CEF.

Pagamento de indenização por dano material e moral.

Esposa de executado. Penhora em conta conjunta.

Agravo. Execução.

Conta salário não pode receber encargos tributários

usuário dos serviços, que pagou supostos encargos contratuais, em uma conta-salário.

Telemar indeniza por conta não paga

Mohammed conta detalhes do assassinato de Cara

Ao chegar à casa do estudante, a inglesa pediu-lhe dinheiro, mas Mohammed disse que não tinha e se dirigiu ao quarto, onde pegou 50 gramas de cocaína, jogou em cima da mesa da sala e continuou cortando e cheirando.

Empresa de telefonia deve detalhar conta

Pulsos telefônicos cobrados além da franquia.

Tributos e encargos elevam conta de luz

Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.

Devolução de cheque. Conta corrente.

Plano de Saúde pode ter conta bloqueada

O juiz da 20ª Vara Cível de Natal determinou que a empresa realize, em caráter imediato, o depósito de R$ 50 mil, para pagamento da equipe médica, com a majoração da multa diária e eventual bloqueio judicial

Valores devem ser depositados em conta judicial

O voto do relator, desembargador Carlos Alberto da Rocha, foi seguido pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho (segundo vogal) e pela juíza convocada Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo (primeira vogal).